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Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 14/12/2016, por Senador Zeze Perrella
Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção para os casos de violência doméstica contra o idoso.
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurb...
10/03/2023 - ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá ... o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte ... Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, AUMENTO, RESERVA ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para prever a criação de programas de amparo às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de cuidados...
07/03/2024 - ... Pessoas com Deficiência Política Social > Proteção Social > Idosos Política Social ... de programas de amparo às pessoas idosas, às pessoas ... APOIO, PESSOA COM DEFICIENCIA, PESSOA IDOSA, PORTADOR, DOENÇA ...
Proposições
Dispõe sobre a profissão de cuidador de crianças e de cuidador de idosos e dá outras providências.
14/03/2024 - ... sobre a profissão de cuidador de crianças e de cuidador de idosos e dá ... EXERCICIO PROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO, ASSISTENCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CUIDADOR DE IDOSO, REQUISITOS, DIREITOS ...
Proposições
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá...
21/12/2022 - ... Deputados PL 1118/2011 Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Política Social ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências, para estabelecer critérios para a concessão de empréstimo consignado a pessoas...
01/12/2023 - ... para estabelecer critérios para a concessão de empréstimo consignado a pessoas idosas; e - Projeto ... para dispor sobre a obrigatoriedade da assinatura em meio físico, pela pessoa idosa economicamente hipossuficiente ...
Proposições
Dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacional.
22/06/2023 - ... Dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com ... CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PASSE LIVRE, TRANSPORTE GRATUITO, TRANSPORTE COLETIVO, PESSOA IDOSA, PESSOA COM ...
Proposições
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PL 2467/2023 (que tramita com PL 2188/2019), que “dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacion...
15/08/2023 - ... Ementa: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PL 2467/2023 (que tramita com PL 2188/2019), que “dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência ...
Proposições
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
30/09/2013 - ... que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos ... convidados: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, Lúcio ...
Proposições
Proíbe e considera prática abusiva oferecer empréstimos aos aposentados ou pensionistas por telefone ou qualquer outro meio não presencial.
22/04/2024 - ... Projeto de Lei n° 1355, de 2024. Iniciativa Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Jurídico > Direito do Consumidor Natureza Norma Geral. ...