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Intervalo personalizado
Notícias
12/02/2020 - ... política nacional de atenção e de defesa dos direitos das pessoas idosas”, diz ... do escopo das ações custeadas pelo Fundo Nacional do Idoso e o ... favorecerá a proteção dos direitos e a promoção da dignidade dos idosos”. ...
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18/12/2017 - ... modificou o projeto para que alterasse o Estatuto do Idoso, e não ... PV-PR), proposta à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. ... adequado à literatura especializada e às discussões sobre educação para idosos. ...
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29/06/2020 - ... o auxílio para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) deve ... valor destinado represente cerca de R$ 1.300 para cada idoso atendido por ... a medida, além de visar diretamente à população idosa, ajuda no ...
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17/02/2020 - ... A MP alterava a norma (Lei 12.933, de 2013) que trata da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e ...
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30/09/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião na quinta-feira (3), às 9h, com vinte itens em sua pauta de votações . Entre eles, o projeto que permite a dedução no imposto de renda de despesas ...
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11/10/2016 - ... sancionou a Lei 13.345/2016 derivada da Medida Provisória (MP) 728/2016, que resgatou o Ministério da Cultura e criou as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. ...
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01/08/2018 - ... Das 80 propostas, 28 estão relacionadas à família, como é o caso dos que garantem proteção a crianças, adolescentes e idosos. Outros 24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência. ...
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03/06/2020 - ... Asilos. O terceiro projeto é o PL 1.888/2020, igualmente aprovado na Câmara. Da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), prevê o apoio financeiro aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a pandemia. ...
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24/04/2024 - ... proteção de grupos vulneráveis, em especial de idosos, de pessoas com deficiência e, com absoluta prioridade, de crianças e adolescentes, reconhecendo a vulnerabilidade agravada; ...
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03/06/2020 - ... Asilos. O terceiro projeto é o PL 1.888/2020, igualmente aprovado na Câmara. Da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), prevê o apoio financeiro aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a pandemia. ...