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Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 29/03/2019, por Senador Confúcio Moura
Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais.
Proposições
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre alo...
11/05/2023 - ... HABITAÇÃO, TRABALHADOR, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ATENDIMENTO, PACIENTE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MOTIVO, PROTEÇÃO, FAMILIA, PARENTE, PESSOA IDOSA, PESSOA FISICA ...
Proposições
PEC da Revisão dos Fundos
Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.
21/12/2022 - ... à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Nota de Repúdio do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito ... da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 19/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
06/02/2024 - ... no dia 02/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. ... Indexação: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, MES, OUTUBRO, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, PESSOA IDOSA. ...