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Intervalo personalizado
Notícias
15/06/2020 - ... Tipos de violência contra as pessoas idosas. ... São consideradas violência contra a pessoa idosa a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde ...
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07/10/2020 - ... de parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso: ao aprimoramento ... denúncias; e a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de ... de outras medidas definidas pelo Conselho Nacional da Pessoa Idosa, a quem ...
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05/05/2020 - ... o registro da ocorrência poderia ser feito por meio da internet ou de telefone de emergência, enquanto durar o estado de calamidade pública, nos casos de violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos. ...
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16/04/2020 - ... número de telefone de emergência. De acordo com a proposta, a regra também valerá para crimes praticados contra crianças, adolescentes e idosos. Esse registro remoto seria ...
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16/05/2018 - ... de proteção social, como atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e de formação e qualificação profissional; à garantia dos direitos humanos, das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...
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16/11/2022 - ... morte; abandono de crianças ou adolescentes quando disso resultar morte; tráfico de pessoas cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência; produzir ...
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09/02/2018 - ... O texto define como cuidador o profissional que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa com deficiência ou doença rara, em residências, comunidades ou instituições. ...
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22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...
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06/08/2020 - ... PL 1.913/2020, Assegura condições especiais ao estudante com deficiência ou doenças raras, ao idoso ou portador de comorbidade, que implique risco epidemiológico para a síndrome respiratória aguda grave do ...
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07/08/2020 - ... PLS 47/2012, Ciro Nogueira (PP-PI), Garante à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento ... as penas dos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, idoso e deficiente ...