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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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03/10/2018 - ... Terão prioridade também crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência que sofreram violência ... envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa ...
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04/09/2018 - ... O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ...
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23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...
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25/09/2018 - ... portador. Em ambos os casos, o aumento pode chegar a dois terços da pena. Igual aumento de pena valerá se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência. Importunação sexual. Já ...
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21/03/2018 - Empresas com mais de 100 funcionários podem passar a ter que instituir cotas de no mínimo 5% para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. É o que estabelece ...