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Intervalo personalizado
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15/06/2020 - ... Tipos de violência contra as pessoas idosas. ... São consideradas violência contra a pessoa idosa a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde ...
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08/07/2020 - ... podem-ser-obrigados-a-denunciar-violencia-contra-mulheres-criancas-e-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...
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08/07/2020 - ... podem-ser-obrigados-a-denunciar-violencia-contra-mulheres-criancas-e-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...
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14/09/2021 - ... Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão passar a ter o direito de desembarcar fora dos locais de parada de ônibus no período noturno, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 3.258/2019, a ser votado na ...
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03/06/2020 - ... e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas ...
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03/06/2020 - ... e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas ...
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15/06/2020 - ... atos de violência doméstica e familiar cometidos contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial de mulheres, idosos, crianças ou ...
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03/06/2020 - ... e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas ...
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05/05/2020 - ... o registro da ocorrência poderia ser feito por meio da internet ou de telefone de emergência, enquanto durar o estado de calamidade pública, nos casos de violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos. ...
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16/04/2020 - ... número de telefone de emergência. De acordo com a proposta, a regra também valerá para crimes praticados contra crianças, adolescentes e idosos. Esse registro remoto seria ...