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De 16/10/2018, por Senador Eduardo Lopes
Acrescenta o Capítulo IV – A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado d...
Pronunciamentos
Defesa de proposição legislativa, de autoria de S. Exª, que prevê um estímulo à admissão laboral de pessoas entre 45 e 65 anos de idade.
31/10/2018 - ... do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que prevê um estímulo à admissão laboral do idoso. ... da população e acendem um alerta para a necessidade de preservar os empregos dos trabalhadores idosos ou com ...
Proposições
Altera o art. 100 da Constituição Federal, para instituir regime especial de pagamento de precatórios em favor de pessoas com deficiência e mulheres pobres responsáveis por ou arrimos de família.
21/12/2018 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRECATÓRIO, FAZENDA PÚBLICA, PAGAMENTO, PRIORIDADE, NATUREZA ALIMENTAR, PREFERÊNCIA, FRACIONAMENTO, IDOSO, DOENÇA GRAVE ...
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14/03/2018 - ... 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, sexo ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: ...
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09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...
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21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...
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25/09/2013 - ... dificuldades para preencherem extensos cadastros. É o caso, por exemplo, das pessoas idosas, muitas das quais somente agora estão habituando-se ao mundo da informática. Por ...
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31/08/2016 - ... percepção. Houve piora de oito pontos percentuais. A sensação é pior para mulheres mais idosas (grupo em que atinge 52%), e para mulheres menos escolarizadas (53%). (. ...
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06/07/2016 - Page 1. EMENDA Nº , DE 2016 - PLEN (ao PLC nº 7, de 2016) Substitua-se no art. 2º do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7, de 2016, que acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340 ...
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08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...