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22/08/2019 - ... 2º A reunião de instalação dos trabalhos será presidida, entre os presentes, pelo membro titular mais idoso, integrante da Casa a que ... que a escolha recaia no mais idoso entre os titulares, pertencente à Casa que ...
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19/10/2021 - ... 2° A reunião de instalação dos trabalhos será presidida pelo membro titular mais idoso, integrante da Casa a que compete a Presidência, dentre os que tenham participado do maior número de legislaturas no ...
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06/06/2019 - ... comissões bicamerais. De fato, a regra do mais idoso é a regra geral para eleição de todos os colegiados da Câmara e do Senado, e não apenas para as comissões mistas. Pressupõe ...
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16/08/2019 - ... 2º A reunião de instalação dos trabalhos será presidida pelo membro titular mais idoso, integrante da Casa a que compete a Presidência, dentre os que tenham participado do maior número de legislaturas no ...
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04/04/2023 - ... 92 0 Presidente será, nos seus imoed i mentns, nu ausências, substituído por V ice—Présidente, na seauência ordinal, e, na ausência deles, pelo membro titular mais idoso da Comissão, dentre os de maior número de ...
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04/04/2023 - ... substituído por Vice-Presidente, na seqílência ordinal, e, na au sência deles, pelo membro mais idoso da Comissão, dentre os de ... deles, pelo membro mais idoso da Comissão, dentre os de maior número de legislaturas. ...
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26/04/2022 - ... horas após as indicações de 2/3 (dois terços) de seus integrantes, sob a presidência do mais idoso de seus componentes, para eleição do Presidente e do Vice- Presidente, sendo ...
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28/11/2006 - ... vagas não preenchidas por partido ou bloco parlamentar serão ocupadas pelos parlamentares mais idosos, dentre os ... Vice-Presidente, na seqüência ordinal e, na ausência deles, pelo membro titular mais idoso da CMO ...
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10/11/2021 - ... O § 2º define quem deve presidir a reunião de instalação dos trabalhos da CMO (membro titular mais idoso, integrante da Casa a que compete a Presidência, dentre os que tenham participado do maior número de ...
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10/11/2021 - ... O § 2º define quem deve presidir a reunião de instalação dos trabalhos da CMO (membro titular mais idoso, integrante da Casa a que compete a Presidência, dentre os que tenham participado do maior número de ...