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Intervalo personalizado
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09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...
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09/07/2013 - ... Para evitar que esse debate seja travado no Poder Judiciário, e entendendo que a Carta Social deve ser preservada e estimulada, principalmente entre a população idosa, independentemente do nível de renda ...
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06/02/2013 - ... 3º Se a prática de bullying virtual utiliza elementos ofensivos referentes a: a) condição de pessoa com deficiência ou pessoa idosa. b) raça, cor, etnia, religião, opção sexual ou origem. ...
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21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...
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26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...
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13/03/2012 - ... 255, inciso II, alínea 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 224, de 2004, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, seja remetido para análise da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. ...
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07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...
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ESTATUTO DA JUVENTUDE
24/11/2011 - ... benefício de meia-passagem sem riscos de uma possível judicialização do benefício como ocorreu com o benefício da gratuidade do Estatuto do Idoso. Sala das sessões, Senador Clésio Andrade