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Intervalo personalizado
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De 10/06/2020, por Senador Flávio Arns
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
Proposições
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
24/04/2024 - ... Iniciativa Senador Flávio Arns (PSB/PR) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Economia e Desenvolvimento ... janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação ...
Proposições
Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para autorizar a exclusão do herdeiro por indignidade ou por deserdação no caso de abandono do idoso, além d...
18/09/2023 - ... PR) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Jurídico > Direito ... agravar a pena do crime de abandonar idoso em hospitais ... FEDERAL, CODIGO CIVIL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, AUTORIZAÇÃO, EXCLUSÃO ...
Proposições
Requer a criação de Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa para propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa, notadamente nos aspectos da saúde, trabalho, previdência social, entre outras áreas soc...
29/03/2023 - ... Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa para propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa, notadamente nos aspectos da saúde, trabalho ...
Proposições
Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das co...
08/03/2024 - ... a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com ... LEI FEDERAL, CODIGO ELEITORAL, PESSOAS, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO, PESSOA IDOSA, QUILOMBOS, COMUNIDADE ...
Proposições
Requer a criação de Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar processos de reconhecimento, garantia e promoção dos direitos das pessoas idosas.
21/06/2023 - ... de reconhecimento, garantia e promoção dos direitos das pessoas idosas. ... PERMANENTE, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, RECONHECIMENTO, GARANTIA, PROMOÇÃO, DIREITOS, PESSOA IDOSA. ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), em conjunto com a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASPDI), providencie a inse...
01/12/2021 - ... de critérios mais adequados para a classificação de doenças relacionadas à pessoa idosa. ... ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, PROTEÇÃO, DEFESA, IDOSO, PROVIDENCIA, VOTO ...
Proposições
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Da...
03/12/2019 - ... INSTITUTO, PESQUISA, SENADO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DOENÇA RARA, IDOSO. ... Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e com a 6ª ... pessoas com doenças raras e pessoas idosas, com a ...
Proposições
Realização de sessão especial, em 3 de abril de 2020, destinada a celebrar o Dia do Idoso e do Dia do Aposentado.
23/12/2020 - ... Ementa: Realização de sessão especial, em 3 de abril de 2020, destinada a celebrar o Dia do Idoso e do Dia do Aposentado. Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Aprovada ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Ido...
07/12/2021 - ... da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASPDI), com o ... PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, PROTEÇÃO, DEFESA, IDOSO, OBJETIVO, DISCUSSÃO ...