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Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 27/04/2023, por Deputado Federal André Fernandes e outros
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorr...
Proposições
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras provid...
18/09/2023 - ... e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos. ... FEDERAL, VIGILANCIA SANITARIA, INCENTIVO, PODER PUBLICO, TESTE, PESSOA IDOSA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS ...
Proposições
Altera o Código Penal para criar causa de aumento de pena para os crimes de homicídio, lesão corporal e estupro cometidos com barbaridade nos meios de execução e especial crueldade contra crianças, adolescentes, pessoas portadoras de def...
07/07/2023 - ... e especial crueldade contra crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência e idosos. ... ESTUPRO, VITIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, PESSOA IDOSA, HIPOTESE, EXECUÇÃO ...
Proposições
Altera as Leis nº 10.741, 1º de outubro de 2003, e nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Decretos-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável ...
22/06/2023 - ... Iniciativa Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Jurídico > Direito Penal e ... 3 de outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável e a ...
Proposições
Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.
24/05/2023 - ... públicos promovam a difusão dos direitos dos idosos, inclusive aqueles previstos no Estatuto do Idoso, e retira ... CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, CONVENÇÃO INTERNACIONAL ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe dobre o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para as pessoas idosas.
15/05/2023 - ... 2003, que dispõe dobre o Estatuto do Idoso, para dispor ... a gratuidade no transporte coletivo urbano para as pessoas idosas. ... ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, GRATUIDADE, TRANSPORTE ...
Proposições
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda.
22/12/2022 - ... de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda; considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei ...
Proposições
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para disciplinar o uso de adesivos de identificação nos veículos de condutores com mais de setenta e cinco anos e daqueles com a Permissão pa...
21/12/2022 - ... 122, II, "c", do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, IDENTIFICAÇÃO, VEICULOS, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA ...
Proposições
PEC da Revisão dos Fundos
Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.
21/12/2022 - ... à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Nota de Repúdio do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito ... da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 19/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. ...
Proposições
PEC do estado de emergência
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda b...
14/07/2022 - ... da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a ... GLP), REPASSE, VALORES, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, PESSOA IDOSA, GRATUIDADE, MOBILIDADE ...