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De 01/10/2020, por Senador Jorge Kajuru
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para disciplinar o uso de adesivos de identificação nos veículos de condutores com mais de setenta e cinco anos e daqueles com a Permissão pa...
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe dobre o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para as pessoas idosas.
15/05/2023 - ... 2003, que dispõe dobre o Estatuto do Idoso, para dispor ... a gratuidade no transporte coletivo urbano para as pessoas idosas. ... ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, GRATUIDADE, TRANSPORTE ...
Proposições
Altera as Leis nº 10.741, 1º de outubro de 2003, e nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Decretos-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável ...
22/06/2023 - ... Iniciativa Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Jurídico > Direito Penal e ... 3 de outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável e a ...
Proposições
Altera a redação da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o CAPÍTULO - DOS DIREITOS DO IDOSO.
26/03/2003 - ... Hartung (CIDADANIA/ES) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a redação da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o ...
Proposições
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras provid...
18/09/2023 - ... e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos. ... FEDERAL, VIGILANCIA SANITARIA, INCENTIVO, PODER PUBLICO, TESTE, PESSOA IDOSA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS ...
Proposições
Altera o Código Penal para criar causa de aumento de pena para os crimes de homicídio, lesão corporal e estupro cometidos com barbaridade nos meios de execução e especial crueldade contra crianças, adolescentes, pessoas portadoras de def...
07/07/2023 - ... e especial crueldade contra crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência e idosos. ... ESTUPRO, VITIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, PESSOA IDOSA, HIPOTESE, EXECUÇÃO ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de armas de fogo quando houver a prática de violência contra mulher, idoso ou criança.
18/08/2021 - ... à posse e ao porte de armas de fogo quando houver a prática de violência contra mulher, idoso ou criança. ... de fogo (atualmente constante na Lei Maria da Penha ) a vítimas de outros grupos vulneráveis: idosos e crianças ...
Proposições
Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.
04/02/2022 - ... Ementa: Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. ... 02/2021 Descrição/Ementa Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso. ...
Pronunciamentos
POLITICA SOCIAL: Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Registro da realização de debate sobre a situação de crianças e adolescentes...
23/06/2021 - ... Dr. Márcio Thadeu. Comentário sobre estudo do Ipea denominado “Os dependentes da renda dos idosos e o coronavírus: órfãos ou novos pobres?”. POLITICA SOCIAL: Registro ...
Proposições
Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do regime próprio de previdência de se submeterem a exame médico-pericial após completarem sesse...
21/12/2018 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APOSENTADO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DISPENSA, PERICIA, IDADE, IDOSO. Tramitação. ...