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18/10/2017 - ... destaques-na-pauta-da-ccj-avalia-lobao https://www12.senado.leg. br/noticias/logo.png Buscar. Crime contra idoso e uso de arma branca são destaques na pauta da CCJ, avalia Lobão. ...
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02/08/2017 - ... Buscar. Projeto que torna homicídio de idosos crime hediondo deve inibir violência, diz Elmano. ... Áudio - Elmano Férrer propõe a tipificação do crime contra idosos. Proposições legislativas. PLS 373/2015. Buscar. ...
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23/08/2023 - ... O PL 2.254/2022 aumenta a pena atual de 1 a 5 anos para 2 a 6 anos. Se praticado contra idoso ou vulnerável, o criminoso pode ter a pena dobrada. Proposições legislativas. PL 2254/2022. Buscar. ...
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28/02/2024 - ... CEsp aprova política de promoção da atividade física para pessoa idosa. CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura ... CEsp vota política de atividade física para idosos – 28/2/24 ...
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29/03/2023 - ... a idosos Senado Discute: assinatura física pode ser obrigatória em empréstimo a idosos. ... a idosos Senado Discute: assinatura física pode ser obrigatória em empréstimo a idosos. ...
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06/07/2021 - ... CCJ aprova dois indicados para o TST; confirmação vai a Plenário. Buscar. PEC sobre drogas: divergências na terceira sessão de discussão. Senado Discute: assinatura física pode ser obrigatória em empréstimo a idosos ...
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27/08/2019 - ... CEsp aprova política de promoção da atividade física para pessoa idosa. CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura ... CEsp vota política de atividade física para idosos – 28/2/24 ...