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24/03/2023 - ... falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. ... para quem desdenha, humilha, menospreza ou discrimina pessoa idosa, por qualquer ... Já para quem deixar de prestar assistência ao idoso a detenção ...
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29/03/2023 - ... discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. ... Soraya Thronicke (União-MS), altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... para quem cometer discriminação contra a pessoa idosa passa para ...
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15/03/2023 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Câmara dos Deputados Cidadania Congresso Nacional Constituição Direitos Humanos Espírito Santo Estatuto do Idoso Família Idosos Internet Justiça Mato Grosso Mato Grosso do Sul Podemos ...
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30/03/2023 - ... Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos. ... Thronicke (União-MS) que estipula o aumento da pena para os crimes de discriminação, falta de assistência e abandono ao idoso. ...
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18/08/2021 - ... Pedro Pincer | 18/08/2021, 19h53. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), a proposta que prevê a apreensão imediata de armas de fogo de agressores de mulheres, crianças ou idosos. ...
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11/10/2022 - ... Valerá a gravação feita por um dos interlocutores ou até mesmo por um terceiro. Também será permitido o uso em outros tipos de ocorrência quando a vítima for menor de idade, idoso ou vulnerável. ...
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24/04/2024 - ... A pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos e multa, podendo ser aumentada de um terço até a metade se as vítimas forem crianças, adolescentes, pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ...
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14/02/2022 - ... federais. Transporte para idosos. Também consta da pauta do Plenário o projeto que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). ...
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13/03/2024 - ... silvestre. 13/03/2024 15h07. CDH aprova exigência de assinatura física de idoso para empréstimo. 13/03/2024 15h06. Dívidas com o Fies poderão ser abatidas com prestação de serviços. ...
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29/01/2024 - O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados durante operação de fiscalização em fazendas de ...