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Notícias
18/09/2020 - O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058 , que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão ...
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30/01/2024 - O Congresso Nacional retorna do recesso parlamentar em fevereiro com 20 medidas provisórias para serem votadas. Entre elas, está a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia ( MP 1.202/2023 ). A ...
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30/01/2024 - Começam nesta quinta-feira (1º) e vão até 30 de abril as inscrições para o Programa Jovem Senador 2024. A inscrição se dá com o envio das redações selecionadas pelas escolas participantes às secretarias de Educação ...
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30/01/2024 - Um projeto apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incentivar a adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica ...
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03/12/1999 - ... Fortaleza. O diretor da Universidade Aberta da Terceira Idade, Renato Peixoto Veras, falou para a Subcomissão do Idoso sobre o modelo de atendimento aos idosos no Brasil. Já ...
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20/04/2021 - ... Nessa ocasião serão escolhidos o presidente e o vice-presidente da comissão. Por ser o membro mais idoso da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) irá presidir essa reunião. ...
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29/01/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propaganda eleitoral do município em que estão instaladas. O Projeto de ...
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26/08/2022 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Adolescentes Cidadania Empresas Esporte Idosos Imposto de Renda Inclusão Social IR Pessoas com Deficiência Presidente da República Rio de Janeiro Senador Romário Tributação. ...
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30/01/2024 - Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações voltadas à proteção e à melhoria da qualidade do meio ambiente urbano ...
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30/01/2024 - Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader ...