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31/10/2018 - ... O senador ainda pediu apoio ao projeto de sua autoria que aperfeiçoa o Estatuto do Idoso para estimular a admissão de trabalhadores nessa faixa etária. Ele sugere uma escala de cotas de funcionários idosos de acordo ...
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06/11/2020 - ... Completa 20 anos neste domingo (8) a Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas ...
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08/01/2018 - ... O texto estabelece a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda ...
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24/10/2018 - ... O autor do projeto, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), afirma que a intenção é estimular a contratação de idosos e a manutenção do emprego de trabalhadores mais experientes. ...
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24/01/2019 - ... Dessa forma, o PLS pretende que o símbolo mundial do TEA seja afixado em locais de atendimento prioritário assim como já existem símbolos universais para pessoas com deficiência física, idosas, gestantes, lactantes ...
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31/01/2019 - O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais ...
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04/01/2019 - Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6 audiências públicas realizadas, 23 reuniões deliberativas e ...
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13/12/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quarta-feira (13) a medalha Mérito Tamandaré. A honraria é concedida a autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado ...
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26/02/2018 - ... O PLS 291/2015 altera o dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão ...
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23/07/2018 - As empresas emissoras de cartão de crédito deverão informar o valor da anuidade cobrada diretamente na fatura mensal enviada ao consumidor, assim como a data de validade do valor da anuidade vigente. E os reajustes ...