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Intervalo personalizado
Notícias
02/06/2022 - ... Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário. ... Oficial da União desta quinta (2), após a sanção de Jair Bolsonaro, garante “às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às ...
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30/06/2020 - ... como fonte do recurso o Fundo Nacional do Idoso, inclusive com o ... deve ser aplicado exclusivamente para atendimento à população idosa e de ... e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em ...
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10/04/2018 - ... da administração pública para incentivar a valorização do idoso, além de ... nacional, mas estabelecer marco para estímulo de ações pelos direitos dos idosos. ... 15 anos da aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 ...
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13/07/2017 - ... A partir de agora, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em atendimentos de saúde ... bem como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...
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08/01/2024 - ... De acordo com o texto, os locais de privação de liberdade (que incluem, além do sistema prisional, o sistema socioeducativo, os hospitais psiquiátricos e as instituições de longa permanência para idosos) são os que ...
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29/12/2023 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (2 8 ), sem vetos, lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ...
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10/01/2018 - O Dia Internacional do Direito à Verdade, a ser celebrado em 24 de março, foi incluído no calendário nacional de datas comemorativas. É o que estabelece a Lei 13.605/2018 , sancionada pela presidência da República e ...