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Intervalo personalizado
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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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31/05/2016 - ... a razão”, acrescentou, afirmando que José Melo deve tirar da saúde R$ 316 milhões por ano e fechar centros de atenção integral à criança e ao idoso. — Que ainda dão um mínimo de dignidade aos mais idosos e às ...
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12/02/2020 - ... Randolfe optou em seu relatório por tornar permanente a iniciativa e estender o 13° anual também para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas de baixa renda com ...
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07/08/2017 - ... O diretor-executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips), Clodoaldo Batista Neri Júnior, disse que o governo faz projeções com ...
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22/05/2019 - ... Durante a audiência pública, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com ...
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16/06/2020 - ... O dinheiro poderá ser usado em ações de assistência social e para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência, população ...
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05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...
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26/06/2017 - ... A terceira propõe a harmonização de legislações dos países do bloco sobre a tipificação de maus-tratos com os idosos. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado). ...
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27/03/2019 - ... Senadores de oposição criticaram diversos pontos da proposta, como as mudanças nas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — concedido a idosos que não puderam contribuir o mínimo necessário ...
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10/08/2021 - O projeto que estabelece regras para criação de associações de representação de municípios (PLS 486/2017 ) foi retirado da pauta desta terça-feira (10). A tendência é que a matéria retorne ao Plenário na quinta-feira (12 ...