Anais do Senado
... é, via de regra, a inexistência de uma rede de serviços estruturada que assegure, aos idosos, o gozo de seus direitos fundamentais. Eles disseram que o Estatuto do Idoso assegu- ra direitos à pessoa idosa, direitos já ...
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... 576 PREVIDÊNCIA SOCIAL Destaque para o Dia Internacional do Idoso. Senador Paulo Paim. .... 16 Considerações sobre os projetos que dizem respeito aos idosos aposentados. ...
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... ao caput do art. 34 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)”, além da constante do despa- cho inicial. Senador Romero Jucá. .... 541 SAÚDE Questionamentos sobre a ...
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... 45 Parecer nº 282, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2006 (nº 1.996/2003, na Casa de origem), que institui o Programa Disque Idoso. ...
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... Participativa), so- bre o Projeto de Lei do Senado n° 169, de 2005, de autoria do Senador Paulo Paim, que altera dispo- sitivo da Lei nº 10.741, de 10 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras ...
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... Senador Expedito Júnior ..... 593 PREVIDÊNCIA SOCIAL Comentários à Carta aberta da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Cobap. Senador Paulo Paim ..... ...
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... 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimen- tos. Senadora Serys Slhessarenko. .... ...
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Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DA 80ª SESSÃO À 83ª SESSÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 53ª LEGISLATURA VOLUME 31 Nº 26 29 DE MAIO A 31 DE MAIO ...
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Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DA 210ª SESSÃO À 212ª SESSÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 53ª LEGISLATURA VOLUME ...
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... Senador Eduardo Suplicy. .... 100 POLÍTICA SOCIAL Registro do Dia Mundial da Conscientiza- ção da Violência contra a Pessoa Idosa. Senador Gerson Camata. .... 75 ...