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Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 11/10/2023, por Senador Eduardo Gomes
Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a autorização pa...
14/03/2023 - ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei ... estabelecer, em benefício de aposentados e pensionistas idosos, normas de ... ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, POSSIBILIDADE, RECUSA ...
Proposições
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idosos e dá outras providências.
22/02/2024 - ... preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idosos e dá ... Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO ELEITORAL, DEFINIÇÃO, HORARIO, PREFERENCIA, PESSOA IDOSA, DOENTE, PESSOA ...
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.
05/02/2024 - ... Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. Situação Atual Em tramitação. Último local: 05/02/2024 - Plenário ...
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
31/01/2024 - ... Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. ... complementares. Indexação: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, PESSOA IDOSA. ...
Proposições
Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...
22/12/2022 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...
Proposições
Institui a Política Nacional do Cuidado, dispõe sobre os serviços socioassistenciais e modifica a Lei nº 8.212, de 21 julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
15/05/2023 - ... 122, II, "c", do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, AMBITO, SEGURIDADE SOCIAL, INCLUSÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, CUIDADOR DE IDOSO, CRIANÇA, PESSOA COM ...
Proposições
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da P...
08/05/2019 - ... e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas ... SOCIAIS, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, PROTEÇÃO, DEFESA, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ...
Proposições
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idos...
03/07/2019 - ... SUBCOMISSÃO, DEBATE, PUBLICAÇÃO, DECRETO FEDERAL, NORMAS, CONSELHO NACIONAL, DIREITOS, IDOSO, AMBITO, MINISTERIO ... Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o ...
Proposições
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Plano de Trabalho para a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
31/10/2019 - ... SOCIAIS (CAS) , APRESENTAÇÃO , PLANO DE TRABALHO , SUBCOMISSÃO , CARATER PERMANENTE , PROTEÇÃO , DEFESA , IDOSO . ... Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, é realizada ...