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Intervalo personalizado
Diários
DCN 18/2003
05/11/2003 - ... O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incenti ... cento) de qualquer be- neficio previdenciário ou de assistência social perce- bido pelo idoso. § 3º Se a pessoa idosa for incapaz ...
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SUP B AO DCN 14/2003 - Vol. IV, Tomo II
29/08/2003 - ... 1282 2.838.843.560Proteção Social à Pessoa Idosa 46.452.784Atividades 1282 2559 08 241 S 32.747.041Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa - Pessoa idosa atendida (unidade) 335916 1282 2559 ...
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SUP G AO DCN 21/2003
21/11/2003 - ... foi implantado em conformidade com a Política Nacional do Idoso e objetiva ... e a solidão que freqüentemente acometem grande parte da população idosa. O Programa atende cerca de 350 idosos com idade entre 50 a 90 ...
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SUP A AO DSF 217/2003
23/12/2003 - ... com aprovação nesta Casa e nalmente o dia da pessoa idosa, contribuirá significa ... pelo Decreto no 8.466, de 12 de se Nacional do Idoso é algo ... e Estados brasileiros como o Dia do dimento de pessoas idosas e estruturar ...
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DCN 18/2003
05/11/2003 - ... 1º As pessoas portadoras de defi- ciência, os idosos com idade igual ou ... exercício financeiro, para aplicação em programas e ações relativos ao idoso. ... nos censos demográfi- cos dados relativos à população idosa do País ...
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DSF 210/2003
13/12/2003 - ... Fontana, Presidente da CPI dos Planos de Saúde, esse procedimento “funciona como mecanismo de expulsão dos mais idosos” dos Planos de Saúde e “burla a vontade do le- gislador, pois anula o Estatuto do Idoso”. ...
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SUP F AO DCN 21/2003
21/11/2003 - ... atendimento da pessoa idosa. A construção de uma casa do idoso em Imperatriz se encontra em consonância com a política de assistência social adotada pelo município de garantir as pessoas idosas atendimento, lazer ...
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SUP A AO DSF 217/2003
23/12/2003 - ... Também citei Estatuto do Idoso com manifestações e mais man~ o pagamento dos ... preferem ir às filas, por ser um sava eliminar idosos e deficientes. ... de explicações que por si sós pois as pessoas idosas precisam dessa ...
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SUP M AO DCN 21/2003
21/11/2003 - ... AJUDAR AS PESSOAS DEFICIENTES OU NÃO, IDOSAS E CARENTES ... ESPECIFICAÇÃO DA META/UNIDADE Pessoa idosa atendida (unidade) Quantidade 700 ... NOVO 469-Manutenção de/da 485-Idoso/Velhice/Centros ...
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DSF 184/2003
08/11/2003 - ... O Globo noticia que os benefícios, também para as pessoas idosas e portadoras ... sensibilizar a família, a socieda- de para a importância do idoso em nosso ... Mas eu não trataria mal uma pessoa idosa em hipóte- se alguma ...