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21/03/2023 - ... Projeto de lei (PL 2.119/2019) cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. ...
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01/12/2023 - ... CDH aprova garantias para negros, indígenas, obesos e idosos. ... PL 3.461/2020), reserva de vagas em estágios para negos e indígenas (PL 1.957/2022) e sinalização específica para vagas de pessoas idosas e com ...
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22/06/2023 - ... para proteção e a criação de residências de longa duração para os idosos. Nos cinco primeiros meses de 2023, o disque 100 recebeu 47 mil denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas idosas, 10 mil a ...
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26/06/2023 - ... Cadastro Único para pagamento de benefícios sociais (CADÚnico) é uma das prioridades na Política Nacional do Idoso. ... instituições do Executivo e do Legislativo para que a legislação de proteção dos idosos seja parte ...
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03/10/2023 - ... noticias/audios/2023/10/comissao-do-senado-relembrou-os-20-anos-do- estatuto-da-pessoa-idosa https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Comissão do Senado relembrou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. ...
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26/08/2021 - ... A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta que modifica o Estatuto do Idoso para estender a aplicação da gratuidade de até duas passagens para idosos de baixa renda a qualquer tipo de ônibus. ...
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15/03/2023 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Câmara dos Deputados Cidadania Congresso Nacional Constituição Direitos Humanos Espírito Santo Estatuto do Idoso Família Idosos Internet Justiça Mato Grosso Mato Grosso do Sul Podemos ...
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04/10/2022 - ... senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/projeto-de-lei-cria-titulo-cidade- amiga-do-idoso https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Projeto de lei cria título Cidade Amiga do Idoso. ...
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10/01/2020 - ... audios/2020/01/pessoa-com-deficiencia-podera-ser-considerada-idosa-a- partir-dos-50-anos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. ...
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30/08/2021 - ... 10% para 15% dos assentos reservados para idosos em transportes públicos coletivos. Os senadores também foram favoráveis à redução de idade para que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas a partir ...