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Notícias
26/11/2013 - ... entrada. O benefício, que hoje foi concedido a estudantes e jovens de baixa renda, e que entrará em vigor em fevereiro do próximo ano, será estendido para idosos e deficientes físicos. ...
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19/09/2013 - ... Brasileiro. Quem estacionar irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física poderá não só ser multado, mas também ter o veículo apreendido. O ...
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09/07/2013 - ... Maria do Rosário disse que não se pode fechar os olhos para a existência de tortura em ambientes fechados como delegacias, hospitais psiquiátricos e instituições de longa permanência de idosos. ...
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08/04/2013 - ... providenciou a publicação de leis, rótulos de remédios e notícias em braile, além de exemplares da Constituição, dos Códigos Civil e Penal, do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, do Estatuto do Idoso, da Criança ...