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22/10/2020 - ... esse veto para os pelo menos 120 mil idosos atendidos por essas instituições. Não custa lembrar que a Constituição e o Estatuto do Idoso obrigam a sociedade e as famílias a protegerem as pessoas idosas — disse Paim ...
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20/04/2020 - ... De acordo com a senadora, além de estarem incluídos no grupo de risco do coronavírus, esses idosos usam sua renda para arcar com despesas familiares básicas, voltadas para alimentação e saúde. ...
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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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10/11/2016 - ... Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a MP dá prioridade a famílias que tenham idosos e pessoas com deficiência. O benefício, conforme a MP, destina-se exclusivamente à compra de materiais. ...
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15/04/2024 - ... 15/04/2024 17h32. Debatedores cobram pagamento do piso salarial para professores. 15/04/2024 17h23. Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings. ...
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23/10/2020 - ... Dos R$ 3,03 bilhões previstos para essa ação, só R$ 369,28 milhões chegaram à ponta. O pior resultado é para o auxílio emergencial que deveria ter sido pago a instituições de longa permanência para idosos. ...
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03/08/2020 - ... fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19, assegurando que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos ...
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16/06/2020 - ... O dinheiro poderá ser usado em ações de assistência social e para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência, população ...
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15/06/2020 - ... doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa ... ou familiar contra parceiros, cônjuge, crianças, adolescentes ou idosos só passou ... 2012, prioriza o atendimento policial à mulher idosa vítima de ...
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05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...