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11/04/2016 - ... O dispositivo em questão estabelecia que o benefício já concedido a qualquer outro membro idoso da família ... dar tratamento favorecido, na concessão de benefícios assistenciais, às famílias integradas por idosos com 65 ...
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06/02/2018 - ... A regulamentação da profissão de cuidador de idoso é um dos itens da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que fará sua primeira reunião de 2018 nesta quarta-feira (7), a partir das 9 horas. ...
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23/10/2017 - ... agravar punições para condutas já normatizadas. Uma das propostas tipifica o homicídio contra idoso, chamado de idosicídio (PLS 373/2015). O autor, senador Elmano Férrer (PMDB ...
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24/05/2023 - ... O primeiro solicitou audiência para a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas do governo federal apresentar seus planos para o biênio 2023-25. ...
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05/08/2015 - ... Da Redação | 05/08/2015, 16h04. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta com objetivo de proteger idosos aposentados e pensionistas contra fraudes no empréstimo consignado. ...
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30/11/2015 - A pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência pública nesta terça-feira (1º), às 14h30, para debater o Projeto ...
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03/06/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião deliberativa marcada para a próxima quarta-feira (5), às 9h, com apenas um item na pauta: a regulamentação da profissão de salva-vidas. De autoria ...
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09/12/2014 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (9), proposta que obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem, mensalmente, em seus sites, os extratos ...
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03/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime ...
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18/10/2017 - ... Legislação Participativa (CDH) e segue para a Câmara. O gerontólogo é o profissional responsável pela atenção à saúde e ao bem-estar da pessoa idosa. A CAS rejeitou o PLS 584/2007 ...