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Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 22/02/2021, por Senador Jorge Kajuru
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe dobre o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para as pessoas idosas.
Proposições
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras provid...
18/09/2023 - ... e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos. ... FEDERAL, VIGILANCIA SANITARIA, INCENTIVO, PODER PUBLICO, TESTE, PESSOA IDOSA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS ...
Proposições
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em favor de pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda.
17/04/2023 - ... com Deficiência Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... de estacionamento em favor de pessoas idosas ou com ... COM DEFICIENCIA, BAIXA RENDA, PESSOA IDOSA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM ...
Proposições
Cria serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades constituintes do Sistema S.
14/03/2023 - ... PSB/GO) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Administração Pública ... Cria serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência ... elas servidos, as atividades de apoio a pessoas idosas que dependam ...
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
31/01/2024 - ... Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. ... complementares. Indexação: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, PESSOA IDOSA. ...
Proposições
Acrescenta o art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre modalidade especial de aposentadoria por idade de pessoas idosas que não recebam outro benefício de natureza previdenciária ou assistencial, de regime própr...
18/09/2023 - ... 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre modalidade especial de aposentadoria por idade de pessoas idosas que não recebam outro benefício de natureza previdenciária ou assistencial, de regime ...
Proposições
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para disciplinar o uso de adesivos de identificação nos veículos de condutores com mais de setenta e cinco anos e daqueles com a Permissão pa...
21/12/2022 - ... 122, II, "c", do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, IDENTIFICAÇÃO, VEICULOS, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA ...