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Projetos e Matérias - Documentos
Projeto de lei geral das Olimpíadas
30/03/2016 - ... O Capítulo III trata da venda de ingressos, dispondo, entre outros aspectos, sobre a fixação dos preços pelas entidades organizadoras; descontos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes ...
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Projeto de lei geral das Olimpíadas
30/03/2016 - ... O Capítulo III trata da venda de ingressos, dispondo, entre outros aspectos, sobre a fixação dos preços pelas entidades organizadoras; descontos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes ...
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Projeto de lei geral das Olimpíadas
23/03/2016 - ... O Capítulo III trata da venda de ingressos, dispondo, entre outros aspectos, sobre a fixação dos preços pelas entidades organizadoras; descontos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes ...
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13/07/2016 - ... contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, às contribuições ...
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09/09/2015 - ... Interno do Senado Federal, compete à CDH opinar sobre proposições respeitantes à proteção e integração social das pessoas com deficiência, bem como à proteção da infância, da juventude e dos idosos, o que torna ...
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07/05/2015 - ... Interno do Senado Federal, compete à CDH opinar sobre proposições respeitantes à proteção e integração social das pessoas com deficiência, bem como à proteção da infância, da juventude e dos idosos, o que torna ...
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16/05/2012 - ... cento) do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual, conjuntamente com as deduções relativas (i) às contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; (ii) às ...
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12/06/2013 - ... às contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, às contribuições ...
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ESTATUTO DO TORCEDOR
15/03/2010 - ... presente e das catracas de acesso, e, ainda, a solicitar formalmente ao Poder Público competente a oferta de facilidades de estacionamento e de transporte, ainda que oneroso, para condução de idosos, crianças e ...
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ESTATUTO DO TORCEDOR
15/03/2010 - ... presente e das catracas de acesso, e, ainda, a solicitar formalmente ao Poder Público competente a oferta de facilidades de estacionamento e de transporte, ainda que oneroso, para condução de idosos, crianças e ...