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19/09/2017 - ... que o Brasil deva instituir em seu ordenamento jurídico mecanismos que estimulem a permanência do idoso na ... dispõe de vinte e oito, divididos em cinco áreas: Direito à Aposentadoria (...) Renda de idosos e pobreza ...
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27/09/2017 - ... que o Brasil deva instituir em seu ordenamento jurídico mecanismos que estimulem a permanência do idoso na ... dispõe de vinte e oito, divididos em cinco áreas: Direito à Aposentadoria (...) Renda de idosos e pobreza ...
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08/05/2019 - ... Com relação à meia-entrada, faz-se referência à aprovação da Lei nº 12.933, de 26 dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia- entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e ...
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11/12/2018 - ... renda e, assim, configuram gastos tributários: deduções dos gastos de educação e saúde; deduções devido a título de incentivo a doações e patrocínios a atividades culturais, esportivas e dos fundos da criança e do ...
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11/12/2018 - ... renda e, assim, configuram gastos tributários: deduções dos gastos de educação e saúde; deduções devido a título de incentivo a doações e patrocínios a atividades culturais, esportivas e dos fundos da criança e do ...
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11/12/2018 - ... renda e, assim, configuram gastos tributários: deduções dos gastos de educação e saúde; deduções devido a título de incentivo a doações e patrocínios a atividades culturais, esportivas e dos fundos da criança e do ...
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18/05/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL AVISO Nº 18, DE 2018 Encaminha cópia do Acórdão nº 972/2018 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 026.096/2017-0, que ...
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04/07/2017 - ... em situação de pobreza e de extrema pobreza, enquanto o segundo tem como público alvo os idosos acima de ... refere-se ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mensal ao idoso acima de ...
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04/07/2017 - ... em situação de pobreza e de extrema pobreza, enquanto o segundo tem como público alvo os idosos acima de ... refere-se ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mensal ao idoso acima de ...
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05/04/2016 - Page 1. SENADO FEDERAL AVISO Nº 18, DE 2016 (Nº 199/2016, na origem) Page 2. Relatório Anual de Atividades 2015 Page 3. MINISTROS Aroldo Cedraz de Oliveira, Presidente Raimundo Carreiro, Vice-presidente ...