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18/03/2024 - ... Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH. ... que prevê a obrigatoriedade da assinatura em papel das pessoas idosas em contratos ... A intenção é evitar fraudes contra os idosos. ...
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26/01/2024 - ... longa permanência e aumenta a pena do crime de abandono de idoso. ... Estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com ... ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação ...
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15/12/2023 - ... O projeto altera a lei que cria o Fundo Nacional do Idoso (Lei 12.213, de 2010), a qual autoriza ... pela lei ficam sob o controle dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que definem as ...
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18/12/2023 - ... Atividade de cuidador pode ser reconhecida no Estatuto da Pessoa Idosa. ... aprovou o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a importância de reconhecer na legislação os profissionais cuidadores de idosos. ...
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15/12/2023 - ... O projeto altera a lei que cria o Fundo Nacional do Idoso (Lei 12.213, de 2010), a qual autoriza ... pela lei ficam sob o controle dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que definem as ...
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18/12/2023 - ... Atividade de cuidador pode ser reconhecida no Estatuto da Pessoa Idosa. ... aprovou o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a importância de reconhecer na legislação os profissionais cuidadores de idosos. ...
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01/03/2023 - ... Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos, de acordo com projeto (PL 401/2019 ... Flávio Arns (PSB-PR), relator na CAS, ressaltou que o marco etário da condição de idoso será definido por ...
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11/10/2023 - ... Idosa https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/11/cdh-aprova- frente-mista-em-defesa-da-pessoa-idosa https://www12.senado.leg.br/noticias/ logo.png CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa. ...
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15/12/2023 - ... de redação para substituir, em todo o texto do projeto, a expressão “cuidador do idoso” por “cuidador da pessoa idosa”. ... que é preciso lutar por mais recursos para políticas voltadas ao amparo de pessoas idosas. ...
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19/02/2020 - ... 2020/02/empresas-que-contratarem-idosos-poderao-receber-incentivos-fiscais https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: Home; Áudios. Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais. ...