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Intervalo personalizado
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De 09/04/2010, por Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Requer a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, composta com 05 membros titulares e 05 suplentes, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Proposições
Requer, nos termos do art. 73, combinado com o inciso IV, do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...
04/02/2011 - ... reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizada em 17 de março último, cujo teor é a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, no âmbito ...
Proposições
(PEC DA JUVENTUDE)
Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude).
30/05/2012 - ... Observações: (ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VII DO TÍTULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 QUE PASSA A SER: "DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO"). ...