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28/02/2024 - ... CEsp aprova política de promoção da atividade física para idosos. ... pode ser contratada com dispensa de licitação. 28/02/2024 14h48 - Vídeo. CEsp aprova política de promoção da atividade física para pessoa idosa. ...
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01/02/2024 - ... Projeto pretende estimular atividade física pelos idosos. ... Júlia Lopes | 01/02/2024, 10h26. O projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, do senador Eduardo Gomes (PL-TO ...
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10/05/2023 - ... CAS aprova atendimento domiciliar por cuidadores de idoso pelo SUS. ... CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que inclui o atendimento por cuidadores de idosos entre os ...
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26/07/2022 - ... Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão. Proposições legislativas. PLS 72/2018. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Estatuto do Idoso Idosos Presidência da República Senadora Zenaide Maia Senador ...
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15/05/2019 - ... Criadas subcomissões de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos. ... Pessoa com Deficiência, presidida pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), e a de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com a ...
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17/11/2021 - ... O objetivo da proposta (PL 4364/2020) é organizar uma rede de atenção à saúde mental de idosos, além de promover o diagnóstico e o tratamento nos estágios iniciais da doença. ...
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01/04/2019 - ... Proposta (PLS 374/2018) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aumenta o limite da renda familiar de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que podem receber o Benefício de Prestação ...
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04/04/2019 - ... O relatório, do senador Romário (Pode-RJ), propõe a isenção apenas para os idosos que recebam rendimentos (como aposentadoria, pensão ou aluguel) que não ultrapassem quatro vezes o teto dos benefícios pagos ...
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03/04/2019 - ... Segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto (PLS 374/2018) do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) que propõe o aumento do limite da renda familiar per capita para os idosos com mais de 65 anos e ...
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03/05/2023 - ... para pessoas com deficiência (PLS 338/2017). Atualmente já é possível deduzir no IR as doações para crianças, adolescentes e idosos. O senador Flávio Arns (Podemos-PR) defendeu ...