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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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16/04/2020 - ... número de telefone de emergência. De acordo com a proposta, a regra também valerá para crimes praticados contra crianças, adolescentes e idosos. Esse registro remoto seria ...
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21/01/2021 - ... que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas ... do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que prioriza o atendimento policial à mulher idosa vítima de ...
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15/06/2020 - ... doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa ... ou familiar contra parceiros, cônjuge, crianças, adolescentes ou idosos só passou ... 2012, prioriza o atendimento policial à mulher idosa vítima de ...
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02/07/2019 - ... A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) afirmou que a questão da violência não pode ser tratada apenas em relação às mulheres, já que crianças, jovens e idosos também sofrem com o problema. ...
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31/03/2020 - ... O texto é da senadora Rose de Freitas. Seu relator é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Outra matéria é o PLS 47/2012, que prioriza o atendimento policial à mulher idosa vítima de violência. ...