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14/06/2022 - ... O PLS 328/2016, que regula a gratuidade aos idosos nos transportes públicos rodoviários, é o primeiro item da ... o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) considera que o projeto de lei preenche uma lacuna no Estatuto do Idoso. ...
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15/06/2021 - ... da modalidade especial de aposentadoria por idade de pessoas idosas que não ... Qualifica o crime de estupro praticado contra pessoa idosa e acrescenta, como vítima do crime de “estupro de vulnerável”, o idoso que não ...
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10/09/2021 - ... 328/2016) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que modifica o Estatuto do Idoso para determinar ... uma sugestão (SUG 22/2020) apresentada pela Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas ...
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07/05/2021 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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31/01/2022 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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15/05/2020 - ... PLS 515/2017. Pune a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Autor: CDH. ...
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31/01/2022 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...