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Projetos e Matérias - Documentos
(PROJETO DA LEI GERAL DOS CONCURSOS)
23/03/2010 - ... Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação ... I ¿ profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e ...
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(PROJETO DA LEI GERAL DOS CONCURSOS)
23/03/2010 - ... Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação ... I ¿ profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e ...
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30/03/2015 - ... administrativa e a ação civil pública na defesa de diversos interesses, como o meio ambiente, o consumidor, o patrimônio público, o patrimônio cultural, as pessoas portadoras de deficiência, os idosos e outros interesses ...
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30/03/2015 - ... administrativa e a ação civil pública na defesa de diversos interesses, como o meio ambiente, o consumidor, o patrimônio público, o patrimônio cultural, as pessoas portadoras de deficiência, os idosos e outros interesses ...
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17/04/2007 - ... maior votação. § 4o Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.” (NR) “Art. 78. ...
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03/07/2012 - ... Título VIII Da Ordem Social Capítulo VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. ...
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26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...
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23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...
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17/04/2007 - ... maior votação. § 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. O ...
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20/12/2012 - ... maior votação. § 5º - Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. O ...