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20/10/2015 - ... Para os idosos, nada vai mudar. Basta que apresentem documento de identidade que comprove a idade para que desfrutem da meia-entrada, pois é o que garante o Estatuto do Idoso. ...
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01/09/2023 - ... Ao justificar o PL 4.206/2023, o presidente da CDH destacou os benefícios esperados do cultivo de hortas comunitárias suspensas em escolas de educação básica e entidades assistenciais voltadas a idosos e pessoas ...
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29/03/2016 - ... A instalação desses dispositivos, explica o senador, visa evitar atropelamentos causados por manobra de veículos em marcha a ré — acidentes que acometem principalmente crianças, idosos e pessoas com deficiência. ...
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13/12/2016 - ... A pena prevista é de quatro a oito anos de prisão, mais pagamento de multa. A punição é aumentada caso o crime seja cometido por funcionário público ou contra crianças, adolescentes e idosos. ...
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22/03/2016 - ... grave quando os pagantes de menor renda — a maioria dos usuários do transporte público — “arcam com gratuidades concedidas a pessoas pertencentes aos estratos de renda mais altos (estudantes e idosos de alta ...
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06/09/2016 - Passado o processo de impeachment, os eleitores se preparam para escolher prefeitos e vereadores em outubro. O primeiro turno será no dia 2 e o segundo — que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores ...
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02/08/2016 - Antes do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pessoas com deficit cognitivo só podiam se casar no civil se conseguissem vencer um burocrático e demorado processo judicial.