Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Projetos e Matérias - Documentos
19/02/2014 - ... de sentido no manejo da expressão “controle social do idoso”, necessitando, portanto ... De fato, as expectativas de crescimento da população idosa que o ... de participação e de controle social por parte das pessoas idosas. ...
Projetos e Matérias - Documentos
10/02/2014 - ... de sentido no manejo da expressão “controle social do idoso”, necessitando, portanto ... De fato, as expectativas de crescimento da população idosa que o ... de participação e de controle social por parte das pessoas idosas. ...
Projetos e Matérias - Documentos
18/11/2014 - ... incluir na legislação sobre idosos o estímulo à participação e o fortalecimento do controle social por parte dos idosos, a promoção de ... 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – o Estatuto do Idoso – e os arts. ...
Projetos e Matérias - Documentos
10/04/2014 - ... incluir na legislação sobre idosos o estímulo à participação e o fortalecimento do controle social por parte dos idosos, a promoção de ... 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – o Estatuto do Idoso – e os arts. ...
Projetos e Matérias - Documentos
13/03/2014 - ... que as diretrizes curriculares, desde a educação infantil até a pós-graduação, contemplem temas relativos aos idosos, a serem ... da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, determina: ...
Projetos e Matérias - Documentos
11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...
Projetos e Matérias - Documentos
25/02/2014 - ... de forma que a presença dos chamados cuidadores de idosos nos lares tem ... Em grande parte das situações, o idoso tem necessidade de cuidados ... trará grande alívio aos orçamentos das pessoas idosas portadoras de ...
Projetos e Matérias - Documentos
08/05/2014 - ... dos cidadãos brasileiros no apoio aos Fundos da Criança e do Adolescente e Fundos do Idoso, a projetos ... contribuir para o desenvolvimento de ações em benefício das crianças, dos adolescentes, dos idosos, da cultura ...
Projetos e Matérias - Documentos
19/12/2014 - ... Parágrafo único - É assegurada a gratuidade ao idoso, mediante a apresentação de documento de identificação idôneo ... É assegurado aos idosos, mediante a apresentação de documento idôneo, o ingresso gratuito em: ...
Projetos e Matérias - Documentos
12/11/2014 - ... pede atenção para as necessidades específicas da pessoa idosa e sustenta ... resumidos na promoção da qualidade de vida do idoso integrante de ... à sociedade e ao Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua ...