Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Projetos e Matérias - Documentos
11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...
Projetos e Matérias - Documentos
08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...
Projetos e Matérias - Documentos
28/06/2017 - ... V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a ...
Projetos e Matérias - Documentos
30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...
Projetos e Matérias - Documentos
05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...
Projetos e Matérias - Documentos
14/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. ...
Projetos e Matérias - Documentos
02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...
Projetos e Matérias - Documentos
23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...
Projetos e Matérias - Documentos
11/07/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre providências relativas ...
Projetos e Matérias - Documentos
03/04/2014 - Page 1. aw2014-01712 1 EMENDA Nº - CAS (ao PLS nº 305, de 2012) Suprimam-se os §§ 3º e 4º do art. 2º do PLS nº 305, de 2012 Sala da Comissão, , Presidente , Relator