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Intervalo personalizado
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19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...
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08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...
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22/06/2020 - ... do vírus, deve-se prover à população idosa do país horários exclusivos para que exerça o seu direito de voto. Sem a devida proteção dessa parcela da população e considerando- se que, entre os idosos, os que têm mais ...
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22/06/2020 - ... Covid-19. São os pertencentes aos chamados grupos de risco, dentre eles, idosos, pacientes em tratamento oncológico, doentes crônicos e autoimunes, diabéticos, hipertensos, entre outros. ...
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29/03/2021 - ... Alguns grupos são particularmente expostos a maiores riscos, conforme observamos nesta pandemia de covid-19 em relação à vulnerabilidade de idosos e profissionais de saúde. ...
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19/10/2017 - ... Requer-se que as fontes de água e os serviços de saneamento sejam acessíveis, tanto fisicamente – levando-se em conta, inclusive, as necessidades de grupos como crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas ...
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02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...