Revista de Informação Legislativa
... significa que uma alimentação adequada deve ser acessível a todos, inclusive aos indivíduos fisicamente vulneráveis, tal como crianças até seis meses de idade e crianças mais velhas, pessoas idosas, deficientes físicos ...
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... de refúgio e trabalho. Tal restrição cria também a discriminação de crianças e idosos, que têm dificuldade ainda maior para alcançar o local de refúgio. Além disso, na Convenção ...
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... A autora narrou que a mãe, idosa com mais de 82 anos, sofreu física e psicologicamente pelo conturbado relacionamento com o filho, usuário de entorpecentes, o qual abusivamente contraíra expressivas dívidas em ...
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... Com relação à última alternativa, vale lembrar que a possibilidade de doação de um percentual do imposto de renda ao Funcap, nos moldes do que ocorre com os fundos da criança/adolescente e idoso, demandaria al ...
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Page 1. ISSN 0034‑835X e‑ISSN 2596‑0466 REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA Ano 59 235 julho a setembro de 2022 Page 2. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2021 – 2022 ...
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... 3o8, do Código Penal, que contempla o crime de injúria qualificada pelo preconceito, no contexto da “utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, re- ligião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de ...
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... Mencione-se, como exemplo, as crianças, os inválidos, os idosos e fácil será deduzir que apenas parcela dos detentores dos direitos é também contri- buinte para sua fruição. ... 16); direito do idoso (art. ...
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... Estado ou políticas públicas voltadas a segmentos da população tidos como dependentes, como crianças, idosos e pessoas ... a exemplo de políticas de creches e equipamentos de cuidado de pessoas idosas e deficientes ...
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... O art. 203, V, da CRFB (BRASIL, 2021a, p. 113) garante o pagamento de um salário míni- mo de benefício mensal “à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não pos- suir meios de prover à própria ...
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... O art. 203, V, da CRFB (BRASIL, 2021a, p. 113) garante o pagamento de um salário míni- mo de benefício mensal “à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não pos- suir meios de prover à própria ...