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23/04/2024 - ... deficiência e os idosos, no Programa Acredita no Primeiro Passo. As pessoas idosas e as pessoas com deficiência frequentemente ... dever de amparo ao idoso, de forma à assegurá-lhes seus direitos fundamentais ...
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25/04/2024 - ... a idosos, pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros, responsáveis por ... é amplamente conhecida, quais sejam: idosos, pessoas com deficiência e responsáveis por famílias monoparentais. ...
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23/04/2024 - ... e a solicitação de medida protetiva de urgência para criança, adolescente, mulher ou pessoa idosa por meio ... e integração social das pessoas com deficiência e à proteção da infância, da juventude e das pessoas idosas. ...
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09/04/2024 - ... que irão merecer a atenção da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, entendemos que o ... Base da discriminação sofrida por pessoas idosas, o etarismo priva suas vítimas de oportunidades no mercado de ...
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23/04/2024 - ... relevantes medidas a serem consideradas em um país progressivamente mais idoso. ... saúde que tornam imperiosos para a pessoa idosa o apoio e ... participação, segurança e valor para as pessoas idosas que necessitem ...
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09/04/2024 - ... que irão merecer a atenção da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, entendemos que o ... Base da discriminação sofrida por pessoas idosas, o etarismo priva suas vítimas de oportunidades no mercado de ...
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23/04/2024 - ... e a solicitação de medida protetiva de urgência para criança, adolescente, mulher ou pessoa idosa por meio ... e integração social das pessoas com deficiência e à proteção da infância, da juventude e das pessoas idosas. ...
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12/12/2023 - ... Da Política de Atendimento ao Idoso ... Não fosse aquela Lei criada zelosamente por este Congresso Nacional, a situação da pessoa idosa estaria ainda pior, com as pessoas idosas jogadas ao deus-dará. ...
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23/02/2024 - ... 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de ... permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de ... 4 de Janeiro de 1994 - Lei da Política Nacional do Idoso - 8842/94 ...
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11/10/2023 - ... Recentemente, o Instituto DataSenado realizou pesquisa nacional com foco em políticas de atividades físicas para a pessoa idosa e sua qualidade de vida. Os resultados apontam que pessoas idosas que praticaram ...