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Intervalo personalizado
Notícias
19/04/2024 - ... de lei do Senado que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas ... O projeto de lei insere dispositivos no Estatuto da Pessoa Idosa e no ... é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade ...
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15/04/2020 - ... plinio-defende-que-idosos-sejam-liberados-de-pagar-consignados-durante- pandemia https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: ... Plínio defende que idosos sejam liberados de pagar consignados durante pandemia. ...
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19/01/2018 - ... Um deles, o PLS 648/2015, estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família ...
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16/03/2020 - ... De acordo com o texto, para ter acesso à gratuidade, o idoso só precisa apresentar um documento pessoal ao ... O texto procura restringir o endividamento dos idosos por meio de descontos na folha de pagamentos ou no ...
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23/03/2017 - ... O homicídio contra o idoso deverá se chamar idosicídio e ser incluído no rol dos crimes hediondos. ... A intenção do autor é punir com mais severidade o crime de homicídio quando for praticado contra pessoas idosas. ...
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17/05/2017 - ... da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir o Contrato de Trabalho Especial do Idoso. ... pessoas portadoras de deficiência e menores aprendizes, o projeto em tela visa impulsionar a contratação dos idosos". ...
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06/07/2020 - ... ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, argumentou o senador. Para ele, o caráter da ...
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15/06/2018 - ... Leis municipais têm proibido o uso de fogos de artifício com ruído para proteger crianças, idosos, autistas e animais — os mais afetados pelos fortes barulhos produzidos por rojões, morteiros e bombas. ...
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19/04/2024 - Mudança nas regras do Bolsa Família, fiscalização de planos de previdência, criação de apostentadorias especiais podem virar propostas em tramitação no Senado. Elas foram sugeridas por estudantes da Universidade Federal ...
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18/04/2024 - Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta quinta-feira (18), especialistas em educação pediram o fortalecimento do ensino profissionalizante dentro do projeto de lei para reforma ...