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20/05/2019 - ... CONSIDERANDO que o Estado, ao lado da família e da sociedade, tem o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo-lhes a ... oroDorcionem ; ; 1 í intearacão do idoso às demais aeracões: CO ... Idosa com oc ...
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16/04/2019 - ... e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... e os bons hábitos melhorem a qualidade de vida dos idosos, é impossível evitar ... da matéria, convém mencionar que o Estatuto do Idoso, alterado pela ...
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06/05/2019 - ... “Art. 3º Substituam-se as expressões “idoso”, “idosos”, “do idoso”, “dos idosos” e “ao idoso”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa”, “pessoas idosas”, “da pessoa idosa”, “das pessoas idosas” e “à pessoa idosa ...
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12/06/2019 - ... pretende criar o título “Cidade Amiga do Idoso”, a ser ... proporcionar envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas, especialmente nas ... por integrantes das entidades representativas da população idosa, na ...
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15/05/2019 - ... com atribuição para apuração de eventual infração cível ou administrativa aos direitos dos idosos. § 4º O delegado de polícia poderá requisitar serviços públicos necessários à proteção e à defesa do idoso em situação ...
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05/06/2019 - ... com atribuição para apuração de eventual infração cível ou administrativa aos direitos dos idosos. § 4º A autoridade policial poderá requisitar serviços públicos necessários à proteção e à defesa do idoso em situação de ...
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25/02/2019 - ... 203, inciso V, da Constituição Federal, aos idosos e às pessoas com deficiência. A proposição torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com deficiência, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que ...
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25/02/2019 - ... 203, inciso V, da Constituição Federal, aos idosos e às pessoas com deficiência. A proposição torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com deficiência, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que ...
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25/02/2019 - ... 203, inciso V, da Constituição Federal, aos idosos e às pessoas com deficiência. A proposição torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com deficiência, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que ...
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25/02/2019 - ... 203, inciso V, da Constituição Federal, aos idosos e às pessoas com deficiência. A proposição torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com deficiência, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que ...