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Intervalo personalizado
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De 17/06/2020, por Senador Romário
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre a fiscalização das institu...
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.
05/02/2024 - ... Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. Situação Atual Em tramitação. Último local: 05/02/2024 - Plenário ...
Proposições
Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do regime próprio de previdência de se submeterem a exame médico-pericial após completarem sesse...
21/12/2018 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APOSENTADO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DISPENSA, PERICIA, IDADE, IDOSO. Tramitação. ...
Proposições
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da P...
08/05/2019 - ... e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas ... SOCIAIS, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, PROTEÇÃO, DEFESA, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ...
Proposições
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre educação e cultura para a pessoa idosa. A aud...
16/08/2019 - ... REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , EDUCAÇÃO , CULTURA , IDOSO . ... da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, é realizada ...
Proposições
Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, i...
17/04/2019 - ... DA CIDADANIA, INFORMAÇÃO, RECADASTRAMENTO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, RECEBIMENTO, BENEFICIO ... o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para ...
Proposições
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da su...
08/05/2019 - ... RARA, CARATER PERMANENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ... da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, cujas criações ...
Proposições
Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.
04/02/2022 - ... Ementa: Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. ... 02/2021 Descrição/Ementa Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso. ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
02/05/2018 - ... 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...
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Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
06/02/2024 - ... 09/02/2023 Descrição/Ementa Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. ... Senador Paulo Paim, que propõe a realização de Sessão Especial para celebrar 20 Anos do Estatuto do Idoso. ...