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31/05/2021 - ... tratamentos de saúde, com fraldas, com alimentos especiais e com medicamentos do idoso ou da pessoa ... os elementos constantes dos incisos I e III do caput deste artigo, e à pessoa idosa os constantes dos ...
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07/12/2020 - ... parte pessoas com deficiência ou idosos, entre outras prioridades definidas em leis específicas ou compatíveis com ... deficiência, com a mobilidade reduzida ou idosas, nos termos ... (Estatuto do Idoso), respectivamente; ...
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06/06/2018 - ... V – garantia dos direitos humanos; VI – proteção dos direitos das mulheres, das crianças, dos adolescentes, dos idosos, das pessoas com deficiência, da população indígena, das comunidades ...
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28/09/2017 - ... Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério ... 8429/92 http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992;8429 Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994 - Lei da Política Nacional do Idoso - 8842/94 http ...
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12/06/2023 - ... idosas, nos termos do disposto na Lei nº 13.146, de 2015, e na Lei nº 10.741 ... pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, de ... 2002;10406 Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 - Estatuto do Idoso; Lei do ...
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01/06/2023 - ... I - políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, incluídos os direitos: a) da pessoa idosa; b) da criança e do adolescente; c) da pessoa com deficiência; d) das pessoas LGBTQIA+; ...
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30/05/2019 - ... realização de pesquisa externa, que garantam a identificação e o processo de prova de vida para pessoas com dificuldades de locomoção e idosos acima de 80 (oitenta) anos que recebam benefícios; e ...
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30/05/2019 - ... de idosos seja efetuado de maneira simples, clara, acessível e adequada ao seu entendimento, nos termos desta Lei e da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); ...
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27/05/2019 - ... d) da juventude; e) do idoso; f) da pessoa com deficiência; g) da população negra; ... VIII – a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; IX - o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade ...
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25/05/2017 - ... 6 II - .... c) efetivação de estagiário; d) contratação de pessoas com deficiência ou idosas; e e) contratação de egresso dos sistemas prisional e de medidas socioeducativas. ...