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13/06/2018 - ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais ... segundo a autora, é mapear o número de idosos e registrar ...
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07/02/2018 - ... alega que enquanto os salários e os proventos de aposentadoria são considerados impenhoráveis pelo Código de Processo Civil (CPC), as complementações de aposentadoria recebidas pelos idosos em decorrência ...
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16/06/2017 - ... mandamento constitucional. Idosos. Também deve ser votado durante a semana o PLC 47/2015, que concede prioridade especial entre os idosos às pessoas com mais de 80 anos. A ...
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03/09/2018 - ... pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender necessidades individuais de beneficiários idosos e de ...
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09/10/2018 - ... pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender necessidades individuais de beneficiários idosos e de ...
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09/06/2017 - ... Na sessão da quarta-feira (14), pode ser votado o projeto de lei da Câmara (PLC) 47/2015, que prevê que, entre os idosos, os que têm mais de 80 anos devem ter tratamento prioritário especial nos serviços de saúde ...
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12/08/2015 - ... Especialistas presentes à audiência na CAS invocaram o Estatuto do Idoso, o qual assegura proteção à população idosa, para defender que tanto o SUS quanto os planos de saúde garantam cobertura obrigatória de ...
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15/08/2017 - ... outros 18 itens, entre eles, estão propostas que tratam da acessibilidade, como o PLS 650/2011, que tem por objetivo garantir a adequação das unidades do Programa Minha Casa Minha Vida para idosos ou pessoas ...
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09/09/2015 - ... dignidade. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) lembra que, quando foi deputado federal constituinte, lutou pela inclusão da gratuidade no transporte coletivo para os idosos. ...
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19/04/2018 - ... Por exemplo, a questão das doações dos fundos para a criança e o adolescente, a questão dos fundos do idoso, os projetos dos observatórios sociais, a educação fiscal, a educação financeira. ...