Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
Carteira de Identificação Estudantil
De 09/09/2019, por Presidência da República
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos ...
Proposições
Crédito Extraordinário - Auxílio Emergencial às Instituições de Longa Permanência para Idosos devido à pandemia da COVID-19
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 160.000.000,00, para os fins que especifica.
16/03/2021 - ... Medida Provisória n° 991, de 2020. (Crédito Extraordinário - Auxílio Emergencial às Instituições de Longa Permanência para Idosos devido à pandemia da COVID-19). Autoria: Presidência da República. Imprimir. ...
Proposições
Prazo para acessibilidade nas salas de cinema
Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
04/06/2020 - ... 2º. A Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 10. ...
Proposições
Saque do fundo Pis/Pasep por idosos
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
05/09/2018 - ... (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos). ... V- idoso e/ou pessoa com deficiência com direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC); ou VI- participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, portador do ...
Proposições
Saque do fundo Pis/Pasep por idosos
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
10/04/2018 - ... Medida Provisória n° 797, de 2017. (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos). Autoria: Presidência da República. Comissão: Comissão Mista da Medida Provisória nº 797, de 2017. Imprimir. ...
Proposições
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00453 1994, QUE ESTABELECE NORMAS, DE CARATER EMERGENCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS.
03/05/1994 - ... AUTORIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , ASSINATURA , CONVENIO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ATENDIMENTO , CRIANÇA CARENTE , IDOSO , DEFICIENTE FISICO ...
Proposições
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00476 1994, QUE ESTABELECE NORMAS DE CARATER EMERGENCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS.
10/06/1994 - ... AUTORIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , ASSINATURA , CONVENIO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ATENDIMENTO , CRIANÇA CARENTE , IDOSO , DEFICIENTE FISICO ...
Proposições
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00819 1995, QUE DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL.
31/01/1995 - ... Origem externa: MSG 16/1995 Matérias relacionadas MPV 754/1994 MPV 880/1995 Texto vigente: Texto compilado Indexação: NORMAS , GARANTIA , RENDA VITALICIA , IDOSO , CORRELAÇÃO , REQUERIMENTO ...
Proposições
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00880 1995, QUE DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL.
22/03/1995 - ... Origem externa: MSG 155/1995 Matérias relacionadas MPV 819/1995 MPV 927/1995 Texto vigente: Texto compilado Indexação: NORMAS , GARANTIA , RENDA VITALICIA , IDOSO , CORRELAÇÃO , REQUERIMENTO ...
Proposições
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00960 1995, DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/06/1995 - ... REQUERIMENTO . NORMAS , GARANTIA , RENDA VITALICIA , IDOSO , CORRELAÇÃO , REQUERIMENTO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , PRAZO DETERMINADO . ...