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18/04/2017 - ... pessoas-com-deficiencia-diz-paulo-paim https://www12.senado.leg. br/noticias/logo.png Buscar. Reforma da Previdência prejudicará idosos e pessoas com deficiência, diz Paulo Paim. ...
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15/02/2024 - ... O colegiado poderá votar também projeto que exige assinatura presencial do idoso em contratos de empréstimo consignado feitos por telefone ou pela internet (PL 74/2023); o que proíbe o acesso de crianças e ...
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17/04/2017 - ... ou idoso, salientou. — A proposta de reforma enfraquece a Seguridade Social em sua capacidade protetiva, no impacto distributivo e na garantia de condições dignas de vida a pessoas com deficiência e idosos. ...
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25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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15/09/2017 - ... 15/09/2017, 13h28. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode regulamentar a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoa com deficiência e doença rara (PLC 11/2016). ...
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03/06/2020 - ... Asilos. O terceiro projeto é o PL 1.888/2020, igualmente aprovado na Câmara. Da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), prevê o apoio financeiro aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a pandemia. ...
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03/06/2020 - ... Asilos. O terceiro projeto é o PL 1.888/2020, igualmente aprovado na Câmara. Da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), prevê o apoio financeiro aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a pandemia. ...
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07/02/2018 - ... 07/02/2018, 13h41. A profissão de Cuidador de Idosos, Crianças, Pessoa com Deficiência e Doenças Raras pode ser regulamentada. A proposta (PLC 11/2016), aprovada nesta ...
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16/11/2017 - ... O objetivo da audiência é debater a tutela necessária dos segmentos da sociedade protegidos pela Constituição — como pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, negros e índios. ...
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04/12/2023 - ... O texto define cuidador de pessoa idosa como aquele auxilia ou presta cuidados básicos e essenciais ao idoso, objetivando sua ... os cuidadores na legislação: “A elevação proporcional de pessoas idosas na sociedade ...