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ESTATUTO DA JUVENTUDE
15/02/2012 - ... desafios que o mercado de trabalho lhe impõe e prosperar na profissão escolhida, enquanto que o idoso não mais ... e a receita das empresas de transporte, que já são obrigadas a conceder esse benefício para os idosos. ...
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15/02/2012 - ... desafios que o mercado de trabalho lhe impõe e prosperar na profissão escolhida, enquanto que o idoso não mais ... e a receita das empresas de transporte, que já são obrigadas a conceder esse benefício para os idosos. ...
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06/10/2010 - ... [...] Enfim, vale para a questão do idoso o que se disse acerca da hipótese do criminoso 'relativamente menor' ou 'imputável imaturo': se as condições físicas, via de regra, presumivelmente menos favorecidas das pessoas ...
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04/12/2003 - ... e paisagístico nas áreas sob administração militar; c) a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos às comunidades indígenas, à família, à criança, ao adolescente, ao idoso, às minorias ...
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15/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES EMENDA Nº – CCJ PLC 98/2011 Dê-se a seguinte redação ao § 1º do art. 9º do Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011: “Art. ...
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15/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES EMENDA Nº – CCJ PLC 98/2011 No art. 33 do Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, substitua-se ...
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15/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES EMENDA Nº – CCJ PLC 98/2011 No inciso I do artigo 8º do Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011 ...
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15/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES EMENDA Nº – CCJ PLC 98/2011 Suprimam-se, do art. 17 do Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011 ...
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15/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES EMENDA Nº – CCJ PLC 98/2011 Suprima-se o art. 29 do Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, renumerando-se os artigos seguintes. ...
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15/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES EMENDA Nº – CCJ PLC 98/2011 Suprimam-se os incisos V e VI do art. 36 do Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011. JUSTIFICAÇÃO ...