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Legislação
RECONHECE, COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, O GRUPO BRASILEIRO FILIADO A ASSOCIAÇÃO INTERPARLAMENTAR DE TURISMO, COM SEDE EM GENOVA, ITALIA.
09/05/1957 - ... do Grupo e, na falta deste, o Vice-Presidente, Na falta deste, o membro mais idosa presente à ... 1º O Presidente será, nos seus impedimentos, substituído pelo Vice-Presidente e este pelo membro mais idoso do Grupo. ...
Legislação
DISPÕE SOBRE A PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO DA RADIO MAUA.
01/03/1957 - ... do Decreto-lei nº 7.381, de 13 de março de 1945, será substituído, nos seus impedimentos, pelo Diretor e, na ausência dêste, pelo membro mais antigo do Conselho Técnico-Administrativo, ou pelo mais idoso, se todos ...
Legislação
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL A ESTABELECER CONVENIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
22/03/1957 - ... Presidentes das instituições participantes. § 1º O Conselho Consultivo será presidido pelo chefe do órgão executante, ou, em seu impedimento, pelo membro mais idoso. § 2º O Conselho ...
Legislação
APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO PARA.
12/10/1957 - ... Art. 106. Nas eleições da Universidade, havendo empate, considerando- se-á eleito o mais antigo no magistério da Universidade e, entre os da mesma antiguidade, o mais idoso. Art. 107. ...
Legislação
APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO.
10/12/1957 - ... 1º As sessões serão presididas pelo Presidente do Conselho e, em sua falta ou impedimento, pelo Conselheiro mais antigo, ou pelo mais idoso, em caso de igualdade de condições. ...
Legislação
APROVA OS ESTATUTOS DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL.
20/11/1957 - ... é automàticamente investido na Reitoria e completará o mandato, passando às funções de Vice-Reitor o membro do Conselho Universitário mais antigo no magistério da Universidade, e em caso de empate, o mais idoso. ...