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Intervalo personalizado
Notícias
14/03/2022 - ... Um projeto que estabelece prioridade aos idosos na adoção de medidas protetivas de urgência é um dos destaques ... da senadora Simone Tebet (MDB-MS), o PL 4.438/2021 altera o Estatuto do Idoso, acrescentando um ...
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20/08/2019 - ... A atual redação pede que o idoso apresente documento pessoal para ter direito ao transporte gratuito, mas ... lacuna na lei tem gerado muitos conflitos desnecessários no exercício da gratuidade para idosos nos sistemas ...
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25/10/2023 - ... O relator lembrou ainda que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) estabelece que o poder público deve criar e estimular programas de profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais ...
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25/10/2023 - ... O relator lembrou ainda que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) estabelece que o poder público deve criar e estimular programas de profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais ...
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27/02/2024 - ... Plenário. Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos. 28/02/2024 11h27 - Comissões. CEsp aprova política de promoção da atividade física para idosos. Veja ...
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28/02/2024 - O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade aos profissionais de segurança pública para recebimento da restituição ...
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05/08/2020 - ... O projeto segue o mesmo princípio que permite que pessoas físicas possam deduzir até 6% sobre o Imposto de Renda para doarem aos fundos de proteção a crianças, adolescentes e idosos, e que empresas possam ...
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24/10/2023 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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25/10/2023 - O Senado poderá premiar as melhores práticas de cultivo sustentável de alimentos e que contribuam para a segurança alimentar no país. Foi aprovado na Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (25) um projeto ...
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29/11/2023 - Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à indicação presidencial ( MSF 87/2023 ) do defensor público Leonardo ...